TJSP 1002064-62.2025.8.26.0495
TRIBUTÁRIOApelação Cível. Ação revisional. Sentença de improcedência. Inconformismo. Taxas de juros. Abusividade não verificada. Comissão de permanência.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2126889-38.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Prestação de serviços de telefonia. Ação declaratória c.c. reparação de danos. Decisão do juízo a quo que acolheu a proposta de honorários periciais e rejeitou a impugnação da autora. Fase de conhe…
TJSP 0002154-89.2015.8.26.0058
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE CONDENAÇÃO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Cédula de crédito bancário. Improcedência. Insurgência. Inadmissibilidade. Juros remuneratórios. Taxa que não revela onerosidade excessiva…
TJSP 2123515-14.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Prestação de Serviços. Ação de cobrança c/c indenização por danos morais. Decisão do d. magistrado a quo que indeferiu o pleito da autora, no sentido de reconhecer a revelia e determinou seja refei…
TJSP 0002798-43.2010.8.26.0596
Execução. Embargos. Título de crédito. Notas promissórias. Preliminar de prescrição. Não reconhecimento. Prazo cuja prescrição é trienal. Lei Uniforme de Genebra. Alegação de excesso de execução. Não demonstração do valo…