TJSP 0002798-43.2010.8.26.0596
TRIBUTÁRIOExecução. Embargos. Título de crédito. Notas promissórias. Preliminar de prescrição. Não reconhecimento. Prazo cuja prescrição é trienal. Lei Uniforme de Genebra. Alegação de excesso de execução. Não demonstração do valor que entende ser o correto. Alegação genérica. Violação ao artigo 739-A, §5º, do CPC/73. Fundamento da rejeição dos embargos. Correção. Manutenção da r. sentença.