TJSP 1015045-57.2025.8.26.0032
GERALApelação Cível. Ação revisional. Sentença de improcedência. Inconformismo. Juros remuneratórios pactuados que não se mostram abusivos, ausente discrepância…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002791-27.2024.8.26.0472
APELAÇÃO. Venda de veículo financiado. Previsão de transmitir ao comprador a posição contratual de devedor perante instituição bancária. Decurso do prazo contratual sem que o comprador pleiteasse a transferência para si.…
TJSP 0003442-68.2014.8.26.0103
* EXTINÇÃO PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – Inocorrência – Depósito efetuado para garantia do juízo – Oferecimento da competente impugnação ao cumprimento da sentença – Discussão acerca do quantum exequendum – Julgado prof…
TJSP 0006115-58.2014.8.26.0483
* EXTINÇÃO PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – Inocorrência – Depósito efetuado para garantia do juízo – Oferecimento da competente impugnação ao cumprimento da sentença – Discussão acerca do quantum exequendum – Julgado prof…
TJSP 0006762-71.2026.8.26.0050
Reexame necessário. Decisão que deferiu pedido de reabilitação. Presentes os requisitos para a reabilitação. Recurso desprovido.