TJSP 1026536-85.2024.8.26.0100
CIVILREVISÃO DE CONTRATO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TARIFAS. CADASTRO. Cobrança válida. Exegese das decisões proferidas pelo C. Superior Tribunal de Justiça no…
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TJSP 1014476-88.2015.8.26.0361
Ação revisional de contrato bancário - apresentação de cálculo do valor controvertido - art. 285-B, da lei de rito de 1973 - incumbência que não cabe ao autor, por ausência de conhecimento técnico - inépcia da inicial in…
TJSP 1008782-91.2015.8.26.0506
Ação de rescisão contratual cumulada com reparação de perdas e danos - devolução dos valores pagos pelo serviço prestado de forma parcial - resilição contratual - inadimplemento voluntário das rés - redução da velocidade…