TJMS 1417359-94.2025.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA COM PEDIDO DE TUTELA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800095-41.2022.8.12.0058
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – INDEFERIMENTO DA INICIAL – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMEN…
TJMS 0910825-96.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – ABANDONO – INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO – ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO – SE…
TJMS 0905835-62.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – ABANDONO – INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO – ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO – SE…
TJMS 1411154-20.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRATAMENTO MÉDICO - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA – PACIENTE PSIQUIÁTRICO – DEPENDENTE QUÍMICO – USO IMODERADO DE ÁLCOOL – QUADRO GRAVE – URGÊNCIA DO TRATAMENTO SOB PENA DE MAIOR COMPROMETIMENTO DA SAÚDE…