TJSP 1138800-45.2024.8.26.0100
CIVILDIREITO CIVIL E BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITAL DE GIRO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005860-68.2014.8.26.0100
VOTO DO RELATOR EMENTA – RESCISÃO DE CONTRATO C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Parcial procedência – Rescisão decretada por culpa exclusiva da parte ré – Obra não entregue no prazo – Força mai…
TJSP 2109900-54.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DE LIMINAR – LICITAÇÃO – Pretensão do agravante de imediata suspensão da licitação Concorrência nº 02/2018 realizada pelo SAEC, impedindo assim a Administração Pública de homologar a…
TJSP 1003721-90.2014.8.26.0344
VOTO DO RELATOR EMENTA – RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Danos que, segundo a inicial, decorrem de comentários inseridos pelo réu em blog mantido por este último, a respeito do autor - Decreto de…
TJSP 1038213-59.2017.8.26.0100
CONTRATO BANCÁRIO. DESCONTOS EM CONTA SALÁRIO OU HOLERITE. EMPRÉSTIMOS. DÉBITO DO VALOR DAS PARCELAS DIRETAMENTE EM CONTA SALÁRIO OU HOLERITE. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA PRÉVIO AJUSTE. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS À LUZ DA…