Decisão · TJSP

TJSP 1012265-33.2023.8.26.0609

Rel. Olavo SáNúcleo 4.0-T. I (DP2)julgado em 2026-06-23publicado em 2026-06-23
CIVIL
APELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. Apelo da…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1010838-30.2017.8.26.0344
Alexandre Coelho2018-07-06
APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Rescisão contratual motivada pelo desinteresse do adquirente - Compra e venda com alienação fiduciária em garantia à vendedora - Afastado o inconformismo da ré que suscita impos…
TJSP 1008248-93.2017.8.26.0566
Alexandre Coelho2018-07-06
APELAÇÃO – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Pedido de restituição de quantias - Taxa SATI - Tese firmada em sede de Recurso Especial Repetitivo pelo STJ (Temas 938) - Art. 1.040, III, do CPC - Cobrança abusiva - Atividade…
TJSP 1015475-14.2016.8.26.0003
Mario de Oliveira2018-07-05
AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MATERIAIS – Contrato de prestação de serviço de recebimento de valores oriundos de transações realizadas com cartão, por meio do terminal Getnet - Operações que, embora aceitas pela má…
TJSP 1004848-66.2015.8.26.0073
Paulo Pastore Filho2018-07-06
MONITÓRIA – Termo de Adesão ao Regulamento do Cartão BNDES e seu aditivo – Cerceamento de defesa - Inocorrência – Desnecessidade de dilação probatória, em razão de os elementos existentes nos autos permitirem o conhecime…