TJMS 1421360-25.2025.8.12.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO – TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0920816-62.2023.8.12.0001
TRÁFICO DE DROGAS - INSURGÊNCIA DEFENSIVA - PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/6 PELA CONFISSÃO ESPONTÂNEA RECONHECIDA INTEGRALMENTE - POSSIBILIDADE - PLEITO DE RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO - INVIABILIDADE -…
TJMS 1404604-72.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO – BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA – OMISSÃO NÃO CONFIGU…
TJMS 0820256-20.2020.8.12.0001
E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NÃO VERIFICADAS – MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO – DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS – EMB…
TJMS 1405437-90.2024.8.12.0000
E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA – INCABÍVEL – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I- Os embargos de declara…