TJSP 1159856-37.2024.8.26.0100
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução fundada em "Cédula de Crédito Bancário". Sentença de improcedência. CERCEAMENTO DE DEFESA pelo julgamento antecipado…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0002214-04.2018.8.26.0496
AGRAVO EM EXECUÇÃO. Recurso defensivo. Condenação superveniente que deu ensejo à unificação das reprimendas, modificando o termo inicial para fins de progressão de regime e livramento condicional. Pleito de afastamento d…
TJSP 0002951-07.2018.8.26.0496
AGRAVO EM EXECUÇÃO. Recurso defensivo. Condenação superveniente que deu ensejo à unificação das reprimendas, modificando o termo inicial para fins de progressão de regime e livramento condicional. Pleito de afastamento d…
TJSP 2222656-40.2017.8.26.0000
COMPETÊNCIA – Pedido recursal de deslocamento do feito para julgamento em outra Comarca – Pleito não apreciado no Juízo singular – Hipótese que não admite pronunciamento desta Corte nesta extensão, sob pena de supressão…
TJSP 2090724-89.2018.8.26.0000
MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL – Determinação de expedição exclusivamente em nome da parte e de intimação para comparecimento pessoal a fim de retirar a verba que lhe é devida – Interposição de agravo de instrumento –…