TJSP 1015645-04.2025.8.26.0477
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame Ação de revisão contratual proposta em face de instituição financeira,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003757-26.2016.8.26.0001
CONSÓRCIO DE IMÓVEL. Desistência do consorciado. Pretensão de recebimento imediato das prestações pagas, permitindo-se tão somente o desconto referente à taxa de administração, a ser reduzida para 10%. Sentença de parcia…
TJSP 1006053-78.2016.8.26.0176
Prestações escolares exigidas com fundamento em contrato subscrito apenas pela mulher, ao qual, porém, depois o ex-marido anuiu concordando com a sua vigência. Exigibilidade da obrigação ademais como alimentos "in natura…
TJSP 1024007-06.2017.8.26.0564
DANO MORAL – Ilícito – Transferência indevida de valor da conta corrente do autor, mediante "TED", para conta de terceiros - Instituição financeira que responde pelos serviços deficientemente prestados – Danos morais "in…
TJSP 1049741-93.2017.8.26.0002
AÇÃO DE obrigação de fazer - PRETENSÃO - apresentação de CONTRATO - VIA PROCESSUAL ELEITA - INADEQUAÇÃO - OBJETIVO - exibição de documentos - irrelevância DA NOMINAÇÃO – CARÊNCIA DE AÇÃO - feito - extinção sem análise de…