TJSP 1000514-32.2023.8.26.0453
CONSUMIDORDIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame 1. Embargos à execução opostos por Marcos Antonio de Souza e…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1179529-50.2023.8.26.0100
Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Plano de saúde. Cobrança da despesa hospitalar de forma particular. Pretendido custeio. Questão relativa à internação de urgência comprovada no processo. Incidência das regras…
TJSP 2019152-63.2024.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA. Ação de ressarcimento de valores. Fraude bancária. Ação movida pela instituição financeira visando ao recebimento dos valores que afirma terem sido indevidamente transferidos aos beneficiários das ope…
TJSP 2164965-24.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização por danos materiais e morais envolvendo vícios construtivos. Insurgência à r. decisão que rejeitou a arguição de ilegitimidade "ad causam" da ora agravante e indeferiu a pretens…
TJSP 1026497-59.2017.8.26.0577
APELAÇÃO. Ação cominatória. Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora. Plano de saúde coletivo. Validade de reajuste por faixa etária – 59 anos. Aplicação dos temas 1016 e 952 do Superior Tribunal de Justiça…