TJMS 1401356-30.2026.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – DECISÃO QUE INDEFERIU A…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801463-36.2021.8.12.0021
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS – COMPRA E VENDA DE TERRENO – PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO – OFENSA AO CONTRATO E À JURISPRUDÊNCIA – REDUÇÃO PAR…
TJMS 0806674-29.2021.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA COM INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS PROPORCIONAIS – ALEGAÇÃO DE DESVIRTUAMENTO DA CONTRATAÇÃO – COMPROVADA – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – PROFESSOR CONVOCADO A TÍTULO PRECÁRIO – RENOVAÇÕES SUCESSIVA…
TJMS 1401943-23.2024.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANUTENÇÃO DE POSSE - PEDIDO NÃO ANALISADO PELO JUÍZO DE ORIGEM, MATÉRIA ALHEIA AO OBJETO DA LIDE, BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO NO APENSO – FALTA DE INTERESSE RECURSA…
TJMS 0806988-25.2022.8.12.0001
EMENT A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – CAPITAL SEGURADO VINCULADO AOS TERMOS DA APÓLICE – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Havendo previsão de valores especificos no contrato firmado entre as partes a indenizaç…