TJSP 1026246-60.2025.8.26.0577
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO, AVALIAÇÃO DO BEM E SEGURO. RESTITUIÇÃO SIMPLES. ENCARGOS…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2116540-39.2019.8.26.0000
RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PERDAS E DANOS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA – HONORÁRIOS. Insurgência contra decisão que acolhe a impugna…
TJSP 1085196-87.2015.8.26.0100
Condomínio em edifício. Ação de obrigação de fazer. Alteração de fachada. Modificação das janelas do apartamento de propriedade dos réus. Pretensão à adequação dos caixilhos e vidros àqueles aprovados para a fachada. Açã…
TJSP 1001877-30.2018.8.26.0453
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL – EXISTÊNCIA – Adoção dos fundamentos da sentença (que não guarda nenhuma correlação com este processo) como razão de decidir – Acórdão que se baseou na execução de sentença referen…
TJSP 3001532-94.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – RECEBIMENTO DA GAM (GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO) – Decisão agravada que determinou a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária por todo o período do c…