Decisão · TJSP

TJSP 1000357-06.2025.8.26.0157

Rel. Gilberto FranceschiniNúcleo 4.0-T. III (DP2)julgado em 2026-06-24publicado em 2026-06-24
CIVIL
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME  1. Apelação cível interposta…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1019813-27.2016.8.26.0554
Décio Rodrigues2019-07-11
APELAÇÃO. Consignação em pagamento. Contratos de consórcio. Encargos abusivos. Inocorrência. Perícia técnica realizada. Sentença de improcedência que deve ser mantida. Recurso improvido.
TJSP 2114221-98.2019.8.26.0000
Décio Rodrigues2019-07-11
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Penhora sobre quota-parte da nua propriedade. Possibilidade. Agravo provido.
TJSP 1003743-03.2018.8.26.0541
Décio Rodrigues2019-07-11
EMBARGOS DE TERCEIRO – Anotação premonitória – Cancelamento da anotação – Súmula 84 do Colendo Superior Tribunal de Justiça exara o entendimento de que "é admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegaçã…
TJSP 1057042-46.2017.8.26.0114
Décio Rodrigues2019-07-11
APELAÇÃO. Responsabilidade civil. Ação Regressiva. Indenização por danos materiais. Sobrecarga na rede de fornecimento de energia elétrica. Avarias em aparelhos eletrodomésticos. Responsabilidade objetiva da concessionár…