TJSP 1007848-90.2025.8.26.0019
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. CAPITAL DE GIRO. PESSOA JURÍDICA. CDC INAPLICÁVEL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CDC inaplicável à pessoa…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2110801-51.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação revisional de contrato de financiamento e consignação incidental. Indeferimento do pedido de gratuidade da justiça da demandante. Inconformismo. Com razão. Cópia da CTPS. Rendimento mensal pró…
TJSP 2108764-51.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação revisional de contrato de financiamento e indenizatória por danos morais. Indeferimento do pedido de gratuidade da justiça dos demandantes. Inconformismo. Com razão. Declarações do IRPF dos ex…
TJSP 1108075-20.2017.8.26.0100
APELAÇÃO. Ação declaratória e indenizatória. Responsabilidade civil. Protestos indevidos. Pagamentos já tinha sido realizados. Danos morais in re ipsa. Sentença de procedência declarando a inexigibilidade dos valores, de…
TJSP 2272383-94.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que deu provimento a agravo de instrumento. Insurgência dos agravados, alegando haver contradições. Sem razão. Impropriedade destes embargos declaratórios que não se destinam à alteração d…