TJSP 1000615-26.2023.8.26.0435
CONSUMIDORAÇÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO A DANOS MORAIS - Relação de consumo - Prestação de serviços - Fornecimento de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2104314-36.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Deferimento do pedido de tutela de urgência. Decisão que deve ser mantida. Presença dos pressupostos para a concessão. Manutenção da decisão agravada. Recurso improvido.
TJSP 1074446-89.2016.8.26.0100
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Plano de saúde. Reajuste. Mudança de faixa etária. Sentença de parcial procedência. Apelo de ambas as partes. Autora que se bate pela prescrição quinquenal e…
TJSP 2099500-78.2018.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE. Multa diária. Incidência. Manutenção. Descumprimento da ordem judicial de simples fornecimento de medicamento do qual necessita o autor. Demora injustificada. Ré não demonstra ter adimplido a prestação de…
TJSP 2042942-86.2018.8.26.0000
TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL. Plano de saúde. Pleito do autor de que a ré efetue o pagamento de todos os honorários médicos, bem como exames a que foi submetido quando da realização de cirurgias no Hospital Sírio Libanês…