TJSP 2099500-78.2018.8.26.0000
CONSUMIDORPLANO DE SAÚDE. Multa diária. Incidência. Manutenção. Descumprimento da ordem judicial de simples fornecimento de medicamento do qual necessita o autor.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1003809-05.2019.8.26.0005
Ação ordinária - transação via cartão de crédito - compra fora do perfil do estabelecimento comercial autor - ausência de prova da lisura da operação - ação julgada improcedente - sentença mantida - recurso improvido.
TJSP 1053827-70.2018.8.26.0100
Ação de inexistência de negócio jurídico cumulada com indenização por danos materiais e morais - ausência de provas da efetiva contratação dos serviços pelo autor - inversão do ônus da prova à luz dos arts. 373, §1º do C…
TJSP 1006403-23.2018.8.26.0006
*INDENIZATÓRIA – danos materiais e morais – cheques indevidamente compensados pelo banco – comprovada falsificação da assinatura do autor nas cártulas através de perícia grafotécnica - configurada falha na prestação dos…
TJSP 2028772-07.2021.8.26.0000
*Perícia grafotécnica - ação declaratória de inexistência de relação jurídica e de débito bancário c.c. indenização por danos morais, versando recusada contratação de empréstimo consignado - determinada perícia grafotécn…