TJSP 1004368-54.2025.8.26.0068
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de parcial procedência na origem –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000316-21.2022.8.26.0100
Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos – Associação – Sentença de procedência – Insurgência da ré – Relação de consumo configurada entre as partes – Incidência do Código de Defesa do Consum…
TJSP 2052435-14.2023.8.26.0000
*AGRAVO DE INSTRUMENTO – execução fundada em cédula de crédito bancário - insurgência contra a decisão que indeferiu a liberação de valores bloqueados na conta mantida pelo agravante junto ao BANCO BRADESCO - inconformis…
TJSP 1001996-96.2022.8.26.0405
*Declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais - autora que alega desconhecer a origem da dívida que deu ensejo à inscrição de seu nome nos cadastros de inadimplentes - documentos juntados com…
TJSP 1034188-53.2020.8.26.0114
Reexame – Apelação - Ação de Obrigação de fazer - Plano de saúde – Sentença de procedência parcial – Insurgência da parte autora e da ré – Acórdão proferido por esta C. Turma Julgadora que negou provimento ao recurso da…