TJSP 2295549-48.2025.8.26.0000
PROCESSUALEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. PRELIMINAR DE PRECLUSÃO ARGUIDA EM RESPOSTA.…
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DO EXEQUENTE PARA RECONHECER QUE A AGRAVANTE ATUA EM CAUSA PRÓPRIA NO PROCESSO, ANTE A APRESENTAÇÃO DE PETIÇÃO, COM PROPOSTA DE ACORDO, SUBSCRITA POR ELA…
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXTINÇÃO – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE INTIMAÇÃO – OCORRÊNCIA – A intimação feita em nome de advogado não constituído nos autos pela exequente resulta em nulidade processual, na forma do ar…
TJSP 2082278-87.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Os embargos de declaração opostos novamente pela mesma parte e contra o mesmo decisum não podem ser conhecidos, por ter se operado a preclusão consumativa pela interposição anterior de idêntico r…