TJSP 1003384-51.2025.8.26.0236
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução de título executivo extrajudicial. Cédulas de crédito bancárias. Improcedência. Irresignação dos devedores…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1002193-03.2024.8.26.0366
DIREITO TRIBUTÁRIO. TAXA(S). APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO DESPROVIDOS. I. Caso em Exame Ação ordinária c/c repetição de indébito tributário movida por Itaú Unibanco…
TJSP 2124382-60.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Plano de Saúde – Ação de Obrigação de Fazer – Decisão que indeferiu o pedido liminar para indicação de clínica credenciada apta ao tratamento prescrito – Inconformismo do autor alegando a necessid…
TJSP 2045165-65.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO –Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais - Decisão que manteve o indeferimento da tutela antecipada para obrigar à ré manter/restabelecer o plano de saúde do autor nas mesmas condições anteriorm…
TJSP 2133566-40.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Obrigação de Fazer – Plano de Saúde – Decisão que deferiu a tutela de urgência pleiteada pelo autor - Inconformismo da ré, alegando que o prazo para cumprimento da obrigação é exíguo e a m…