TJSP 2084309-12.2026.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer em fase de cumprimento de sentença. Interlocutória que rejeitou o pedido de majoração das astreintes, bem…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2115276-74.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Decisão que indeferida a tutela de urgência para manutenção da rede credenciada na cidade de São Paulo. Insurgência da autora. Requisitos do art. 300, do…
TJSP 2150183-75.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Paciente diagnosticada com lombalgia e cervicalgia. Recusa da ré. Tutela de urgência. Decisão que deferiu o pedido liminar para determinar que a ré autor…
TJSP 1171414-40.2023.8.26.0100
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI DECLARADA EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AÇÃO DECLARATÓRIA, O QUE CULMINOU COM A CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – ALE…
TJSP 0001664-05.2014.8.26.0187
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - V. ACÓRDÃO EM QUE SE ANULOU A R. SENTENÇA PROFERIDA EM CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA ENVOLVENDO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INTERPOSIÇÃO PELO BANCO DO BRASIL. 1. JUROS MORATÓRIOS - Te…