TJSP 2042408-64.2026.8.26.0000
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DISCUSSÃO SOBRE…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
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TJSP 1005285-21.2019.8.26.0024
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TJSP 1003323-02.2019.8.26.0011
*DANOS MORAIS E MATERIAIS – Transporte aéreo - Prestação de serviço – Cancelamento de voo – Atraso de 24 horas na chegada ao destino - Procedência – Inconformismo das partes - Relação de consumo – Relação de consumo - Ap…
TJSP 2261694-88.2019.8.26.0000
Aclaratórios - ação indenizatória por danos materiais – insurgência contra decisão saneadora via da qual reconhecida a existência de relação de consumo - inconformismo da agravante marcado por resultado de improvimento -…