TJSP 1002164-50.2024.8.26.0075
CIVILAPELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. Sentença improcedência. Recurso da autora. Incidência do Código de…
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TJSP 1000618-49.2024.8.26.0498
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TJSP 1001257-13.2025.8.26.0246
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO VEICULAR. TARIFAS ADMINISTRATIVAS. SEGURO PRESTAMISTA E PROTEÇÃO FINANCEIRA. TEMA 958 E TEMA 972 DO STJ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA…
TJSP 1004040-56.2024.8.26.0587
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TJSP 1001591-12.2025.8.26.0484
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA PRÓXIMA À MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL EXPRESSAMENTE PACTUADA. SEGURO PRES…