TJSP 1000348-81.2025.8.26.0080
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EXCEPCIONAL.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1006507-24.2023.8.26.0011
PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MAGISTRADO QUE É O DESTINATÁRIO DA PROVA, DEVENDO INDEFERIR A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DESNECESSÁRIAS OU PROTELATÓRIAS. RELATÓRIO MÉDICO COLACIONADO AOS AUTOS QUE DEMONST…
TJSP 1006337-53.2021.8.26.0001
SEGURO SAÚDE – Aposentado - Legitimidade ad causam da ex-empregadora, diante da aprovação do Tema 1034 pelo STJ (REsps 1818487/SP, 1816482/SP e 1829862/SP) vedando a distinção entre planos de empregados ativos e inativos…
TJSP 2156139-43.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Plano de Saúde – Autista - Não excluindo o plano de saúde a doença, não podem ser excluídos os procedimentos, terapias, exames, materiais e medicamentos necessários ao tratamento – Menor portadora…
TJSP 2156249-42.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Plano de Saúde – Não excluindo o plano de saúde a doença, não podem ser excluídos os procedimentos, terapias, exames, materiais e medicamentos necessários ao tratamento – Menores portadores de Tra…