TJSP 1004034-26.2025.8.26.0066
CIVILAPELAÇÃO. BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. REVISÃO. TAXA DE JUROS. SEGURO. TARIFA DE CONTRATAÇÃO. Empréstimo pessoal não consignado. Ação com pedido de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2073866-02.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial - Decisão que deferiu penhora de percentual de salário da executada – Impenhorabilidade – Artigo 833, IV, do CPC – Possibilidade de relativização da norma, desde q…
TJSP 1003680-06.2023.8.26.0572
APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à Execução – Contrato Bancários - Contrato de Empréstimo – Sentença de procedência – Insurgência que não prospera – Impugnação da Empresa Ré ao laudo pericial produzido – Não acolhimento – Prova…
TJSP 1005897-06.2024.8.26.0663
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Revisão Contratual – Contrato Bancário – Financiamento de veículo - Sentença de parcial procedência – Insurgência do Banco Réu que não prospera – Reconhecimento da abusividade na contratação acess…