Decisão · TJSP

TJSP 1007059-23.2024.8.26.0344

Rel. Mônica Soares MachadoNúcleo 4.0-T. VIII (DP2)julgado em 2026-06-30publicado em 2026-06-30
CIVIL
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA DE CONTRATO C.C. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1010038-43.2017.8.26.0007
Pedro Baccarat2018-07-04
Prestação de serviços de educação. "Uniesp Paga", contrato por força do qual a universidade se obrigou a pagar o financiamento contratado com a FIES. Benefício subordinado às condições contratualmente ajustadas. Condiçõe…
TJSP 1005777-83.2014.8.26.0510
Pedro Baccarat2018-07-04
Curso de informática. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido indenizatório. Sentença que reconhece a rescisão do contrato em razão da propaganda enganosa. Mero dissabor. Dano moral não configurado. Recurso despr…
TJSP 1005128-85.2015.8.26.0348
Pedro Baccarat2018-07-04
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Notificação extrajudicial enviada ao endereço constante do contrato devolvida com a anotação de que a devedora "mudou-se". Atualização do endereço que é dever do contratan…
TJSP 1005692-78.2015.8.26.0602
Pedro Baccarat2018-07-04
Compra e venda financiada de veículo. Ação visando a anulação dos contratos e a reparação de danos em razão do bloqueio do veículo junto ao DETRAN. Sentença de parcial procedência. Apelo do Réu Cláudio intempestivo. Ausê…