TJSP 1002041-05.2025.8.26.0338
CIVILDIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Recurso de apelação…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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Embargos declaratórios. O réu da reivindicatória não é compromissário comprador, mas, sim, terceiro que tomou posse e a manteve, na forma do art. 1196, do CC, por mais de 10 anos. Daí o resultado declarado que é mantido.…
TJSP 2107640-04.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – DECISÃO QUE RECONHECEU A MEAÇÃO DA EX-MULHER SOBRE O IMÓVEL OBJETO DE DISCUSSÃO NO INVENTÁRIO – POSSIBILIDADE FRENTE À DATA DA AQUISIÇÃO DO BEM E DA DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA DOAÇÃO…
TJSP 2109180-87.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE COLETIVO – RESCISÃO DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA E A OPERADORA DE SAÚDE - MANUTENÇÃO NO PLANO EM MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR – INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CONSU 19 –…
TJSP 1007103-61.2014.8.26.0451
Embargos de declaração. Acórdão que analisou a lide segundo entendimento estabelecido pelo Recurso Repetitivo nº 1.599.511-SP (Tema 938). Diante de nova afetação quanto ao tema em relação aos contratos celebrados sob o p…