TJSP 1007103-61.2014.8.26.0451
CIVILEmbargos de declaração. Acórdão que analisou a lide segundo entendimento estabelecido pelo Recurso Repetitivo nº 1.599.511-SP (Tema 938). Diante de nova…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1015049-35.2022.8.26.0506
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA DE REVELIA. DANOS MORAI…
TJSP 1001552-39.2023.8.26.0434
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL- AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Peça processual que esclarece, de forma satisfatória, os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido da autora – Obediência aos requisitos dos artig…
TJSP 1007759-72.2025.8.26.0664
DIREITO CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊ…
TJSP 1000059-75.2025.8.26.0072
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Ação revisional cumulada com tutela de urgência, julgada improcedente, onde o autor busca revisão de contrato alegando abusividade dos encargos f…