TJSP 1032525-82.2018.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração – Acórdão – Omissão, obscuridade e contradição – Inexistência – Mero inconformismo – Rejeição.
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0005972-21.2017.8.26.0077
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – Homologação de cálculo apresentado pelo perito judicial – Interposição de apelação – Inadmissibilidade – Decisão interlocutória que comporta a interposição de agravo de instrumento – Artigo 1.015…
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Associação – Cobrança de taxa, dirigida a quem não aderiu – Inadmissibilidade – Insurgência visando a majoração dos danos morais – acolhimento, mas não no patamar pretendido – Quantia estabelecida em R$ 5.000,00, na este…
TJSP 1001758-14.2018.8.26.0439
Associação – Cobrança de taxa, dirigida a quem não aderiu livremente – Inadmissibilidade – Insurgência visando a majoração dos danos morais e condenação da requerida por litigância de má-fé – acolhimento, mas não no pata…
TJSP 0024029-20.2010.8.26.0405
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil – Embargos rejeitados.