TJSP 1000099-40.2019.8.26.0081

Associação – Cobrança de taxa, dirigida a quem não aderiu – Inadmissibilidade – Insurgência visando a majoração dos danos morais – acolhimento, mas não no patamar pretendido – Quantia estabelecida em R$ 5.000,00, na esteira do já julgado em caso análogo – Recurso parcialmente provido.