TJSP 1001758-14.2018.8.26.0439

Associação – Cobrança de taxa, dirigida a quem não aderiu livremente – Inadmissibilidade – Insurgência visando a majoração dos danos morais e condenação da requerida por litigância de má-fé – acolhimento, mas não no patamar pretendido – Quantia estabelecida em R$ 5.000,00, na esteira do já julgado em caso análogo – Verba honorária estabelecida em percentual sobre o valor da condenação -