TJMS 1400573-38.2026.8.12.0000
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. PERMUTA DE IMÓVEIS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TUTELA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1403041-09.2025.8.12.0000
AGRAVO – AÇÃO DE INTERDITO POSSESSÓRIO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS – LEGITIMIDADE PASSIVA DOS AGRAVADOS – ATOS POR ELES PRATICADOS – AGRAVO PROVIDO. Os agravados devem mantidos no polo passivo da ação, considerando que…
TJMS 1402936-32.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL. JUROS…
TJMS 1404044-33.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DEMANDA FUNDADA EM ALEGADO DELITO CIVIL – NATUREZA EXTRACONTRATUAL – INAPLICÁVEL CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO CONTIDA EM CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES – FACULDADE DO AUTOR…
TJMS 0802657-25.2023.8.12.0046
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO – RESCISÃO DE CONTRATO POR INADIMPLEMENTO DO RÉU – INEXISTÊNCIA DE PROVAS ACERCA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR – RECURSO DESPROVIDO. A pretensa rescisão do contrato cel…