TJSP 1009144-74.2025.8.26.0302
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1012388-03.2023.8.26.0004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO – AUSÊNCIA – REJEIÇÃO. Inexistindo qualquer contradição no julgado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração.
TJSP 2128333-96.2024.8.26.0000
Decisão interlocutória que acolheu parcialmente a impugnação apresentada pelo executado e determinou a suspensão do feito executivo – Possibilidade da execução provisória do título judicial – Pendência do julgamento de a…
TJSP 2049458-49.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE. Penhora de veículo sob o regime tributário PCD. Decisão que rejeitou a impugnação e manteve a penhora. Agravante que não se desincumbiu do ônus de demons…
TJSP 2077290-23.2024.8.26.0000
Agravo interno – Decisão monocrática que denegou a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento – Perda do objeto da presente insurgência diante do julgamento do recurso principal – Recurso prejudicado.