TJSP 1020477-16.2021.8.26.0576
CIVILApelação – Ação declaratória c.c. indenizatória – Sentença de acolhimento parcial dos pedidos – Contratos realizados mediante fraude, conforme apurado em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2030249-70.2018.8.26.0000
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por dano moral – Indeferimento da medida antecipatória – Circunstâncias dependentes de aferição contraditória – Requisitos do art. 300 do CPC nã…
TJSP 1041770-81.2017.8.26.0576
CONTRATO BANCÁRIO – Ação ordinária de revisão de cláusulas contratuais c.c. repetição de indébito – Cédula de crédito bancário – Taxas de juros remuneratórios prefixadas e prestações de valor fixo – Autorização para a co…
TJSP 2102582-20.2018.8.26.0000
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Imóvel – Concessão da gratuidade da justiça apenas para o manejo do presente recurso - Deferimento da liminar em audiência de justiticação - Posse anterior e esbulho cometido há menos de ano e dia…
TJSP 1007077-93.2017.8.26.0019
EMBARGOS DE TERCEIRO - Penhora de bem de família – Arguição pela ex-mulher do coexecutado – Imóvel utilizado como residência pela entidade familiar desde a separação judicial do coexecutado e embargante – Artigo 1º, capu…