TJSP 1017551-23.2025.8.26.0576
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Recurso de apelação…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1024214-32.2023.8.26.0002
Embargos de declaração contra acórdão proferido em recurso de apelação – Inexistência de vício – Decisão fundamentada de forma clara – Mero inconformismo – Recurso rejeitado.
TJSP 2120558-30.2024.8.26.0000
Embargos de declaração contra acórdão proferido em recurso de agravo de interno –Inexistência de vício – Não conhecimento de argumentos de outra decisão, que não a recorrida – Recurso rejeitado, na parte conhecida.
TJSP 1002213-92.2021.8.26.0529
Embargos de declaração contra acórdão proferido em recurso de apelação – Inexistência de vícios – Decisão colegiada fundamentada – Recurso rejeitado.
TJSP 2194868-07.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DETERMINAÇÃO PARA QUE SE AGUARDE AS INFORMAÇÕES SOBRE O JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPACHO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO. Trata-se de recurso de agravo de instrumento tirado de despacho que det…