TJMS 1402151-36.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA C/C DANOS MORAIS – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER ATOS EXECUTÓRIOS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1410285-57.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – UTILIZAÇÃO DO SISBAJUD – AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS – MANUTENÇÃO DA DECISÃO – RECURSO DESPROVIDO. Embora não haja necessidade de o credor esgotar as diligências na tentativa…
TJMS 1409589-21.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL – INDEFERIDA – LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ – RECURSO NÃO PROVIDO. Mantém-se a decisão que indeferiu a produção de pro…
TJMS 1409887-13.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – UTILIZAÇÃO DO SISBAJUD – AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS POR PARTE DO EXEQUENTE – MANUTENÇÃO DA DECISÃO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Embora não haja necessidade de o credor…
TJMS 1409757-23.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NO SUS E REGISTRADO NA ANVISA. MEDICAMENTO PEMBROLIZUMABE - RESP. N.º 1.657.159…