Decisão · TJMS

TJMS 0801312-62.2023.8.12.0001

Rel. Des. Marco André Nogueira Hanson3ª Câmara Cíveljulgado em 2026-04-22publicado em 2026-04-23
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – DESCONTOS DE VALOR A TÍTULO DE SEGURO –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0801549-37.2021.8.12.0011
Des. Nélio Stábile2026-04-15
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE POR REMESSA AO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – REJEITADAS. PARTE AUTORA INTIMADA PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS – INÉRCIA – PRÉVIA INTIMAÇÃO DAS…
TJMS 0016419-92.2017.8.12.0001
Des. Marcelo Câmara Rasslan2026-04-15
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO COMUM – VÍCIOS EM IMÓVEL RESIDENCIAL OBJETO DE COMPRA E VENDA ENTRE AS PARTES LITIGANTES – PRECLUSÃO CONSUMATIVA DA SEGUNDA CONTESTAÇÃO REJEITADA – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – ALEGAÇÃO DE REVELIA – EFE…
TJMS 0809166-13.2024.8.12.0021
Des. Geraldo de Almeida Santiago2026-04-14
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL…
TJMS 0803460-97.2024.8.12.0005
Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente2026-04-14
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE TARIFAS E SEGUROS BANCÁRIOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - OFENSA À DIALETICIDADE – AFASTADA - PROVA DOCUMENTAL QUE SE REVELA SUFICIENTE – CONTRATO DIGITAL…