TJSP 1034078-57.2024.8.26.0100
CONSUMIDORDESISTÊNCIA - A desistência da ação exige o consentimento da parte requerida, pedido recusado expressamente pela instituição financeira, que postulou a…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000367-23.2025.8.26.0360
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SUPERENDIVIDAMENTO. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. RECENTE POSICIONAMENTO DO STF. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO PROCEDIMENTO DOS ARTS. 104-A E 10…
TJSP 1003372-88.2024.8.26.0198
BANCÁRIO. Empréstimo e transferências (PIX) não reconhecidos. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do banco corréu. Operações realizadas por corréu revel a partir de dispositivo móvel subtraído. Ausência de apr…
TJSP 1004368-54.2025.8.26.0068
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de parcial procedência na origem – Autora que teve seus documentos indevidamente utilizados por fals…
TJSP 1004531-45.2025.8.26.0032
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de procedência na origem – Empréstimo consignado – Instituição financeira/ré que não produziu provas aptas a demonstrar que o autor…