TJSP 1017396-76.2024.8.26.0019
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO DESTINADAS AO FOMENTO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL. PRETENSÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0025876-84.2013.8.26.0071
RESPONSABILIDADE CIVIL – Alegados saques indevidos na conta-corrente do autor – Existência e validade do consentimento da vítima não demonstradas – Falha na prestação do serviço – Responsabilidade objetiva da instituição…
TJSP 0000752-61.2011.8.26.0268
CONTRATO BANCÁRIO – Ação ordinária de revisão de cláusulas contratuais – Contrato de financiamento – Aplicabilidade do CDC – Taxas de juros remuneratórios prefixadas e prestações de valor fixo – Autorização para a cobran…
TJSP 0007085-33.2013.8.26.0438
CONTRATO BANCÁRIO – Ação de repetição de indébito - Ilegalidade da cobrança dos encargos denominados serviços de terceiros e promotora de vendas - Inexistência de comprovação de que houve a efetiva prestação dos serviços…
TJSP 0050478-26.2011.8.26.0002
CONTRATO BANCÁRIO – Ação revisional de cláusulas contratuais – Cédula de crédito bancário - Aplicabilidade do CDC – Taxas de juros remuneratórios prefixadas e prestações de valor fixo – Autorização para a cobrança da tax…