TJSP 2116334-78.2026.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. FRAUDE PRATICADA POR CORRESPONDENTE BANCÁRIO. Decisão que deferiu tutela de…
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Ação revisional de contrato de novação cumulada com indenização por danos morais – Substituição processual por empresa do mesmo grupo econômico – Situação que não gera direito ao recebimento de verbas de sucumbência – Re…
TJSP 2094629-68.2019.8.26.0000
Recuperação judicial. Decisão de indeferimento de alienação pelas recuperandas de imóvel não operacional para fortalecimento de seu capital de giro. Agravo de instrumento. Possibilidade de alienação de bens da recuperand…
TJSP 0159843-50.2013.8.26.0000
Sucessões. União estável reconhecida. Verba decorrente de fruto do trabalho do falecido, só percebida por ação ajuizada pelo espólio. Incomunicabilidade. Meação e sucessão que só é permitida em relação aos aquestos. Recu…