TJSP 1010387-96.2025.8.26.0223
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. RESISTÊNCIA…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2073609-55.2018.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – NEGATIVAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de débito - Tutela antecipada deferida para impedir a inclusão do nome da agravada nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa -…
TJSP 9092382-44.2009.8.26.0000
Agravo interno. Seguro habitacional. CEF. Falta de comprovação, além de vinculação à apólice pública, de comprometimento do FCVS. Ausência de interesse jurídico da instituição financeira (temas 50 e 51). Ausência de demo…
TJSP 1001908-64.2017.8.26.0007
Apelação cível. Plano de saúde. Sentença de parcial procedência do pedido, condenando exclusivamente a corré Ameplan. Inconformismo da corré. Requerente, criança de três meses que retornava pela terceira vez ao hospital…
TJSP 2058622-14.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Artigo 1.022 do CPC. Cabimento contra decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão, bem como para corrigir erro material. CASO CONCRETO. Alegada contradição e…