TJSP 1034979-18.2025.8.26.0576
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO PARA ANULAR A SENTENÇA. PEDIDOS IMPROCEDENTES. I. Caso em Exame…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2181777-10.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Direto Civil. Ação de execução de despesas de condomínio. Decisão que determinou a emenda da petição inicial para exclusão do valor referente aos honorários contratuais. Decisão acertada, mantida.…
TJSP 2165576-40.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Direito Processual Civil. Ação de busca e apreensão de veículo dado em alienação fiduciária. Pedido de conversão da ação em execução indeferido. Conversão, porém, cabível. Agravo da credora provido…
TJSP 2153331-94.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Direito Processual Civil. Cumprimento de sentença. Ação de cobrança escolar. Pedido de penhora de 30% do salário do executado. Devedor de baixa renda. Verba impenhorável. 1. Decisão que indeferiu o…
TJSP 1143046-84.2024.8.26.0100
Agravo interno. Ação de obrigação de cancelamento de hipoteca e outorga de escritura definitiva. Pedido de gratuidade judiciária indeferido. Insistência na concessão descabida. Agravo interno desprovido. 1. Insurgência c…