TJMS 1403421-95.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO – PRETENDIDO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE…
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TJMS 2000502-55.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C C DANOS MORAIS C C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE DEFERE TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA – NECESSIDADE DE CORREÇÃO – CIRURGIA DE QUADRIL – CIRURGIA DE NATUREZ…
TJMS 0800763-48.2020.8.12.0004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIDO. Falta interesse recursal ao embargante, uma vez que a sentença já determinou a incidência da taxa Selic, conforme se verifica às…
TJMS 1406462-41.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Na hipótese não se verifica qualquer contradição entre a fundamentação e o dispositivo, mas tão somente o in…