TJSP 1020775-37.2022.8.26.0361
CIVILCONTRATO DE COMPRA E VENDA DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL – RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Partes que celebraram contrato de compra e…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1513222-36.2021.8.26.0224
Roubo Majorado - Autoria e materialidade demonstradas – reconhecimento pela vítima e prisão na posse do bem subtraído. DOSIMETRIA : Redução das básicas – Não há que se falar em elevado prejuízo à vítima, eis que o bem fo…
TJSP 1000974-09.2022.8.26.0597
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Cartão de Crédito Consignado e Empréstimo Consignado – Alegação da autora de que não firmou os contratos impugnados – Sentença q…
TJSP 1092773-09.2021.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – Obrigação solidária assumida pelo autor em contratos de crédito bancário…
TJSP 2067443-31.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Ação indenizatória por danos morais. Desbloqueio de valores. Cabimento. Valores constritos que importam quantia ínfima frente ao "quantum debeatur". Levantamento de penhora…