Decisão · TJMS

TJMS 0824344-67.2021.8.12.0001

Rel. Des. Vilson Bertelli5ª Câmara Cíveljulgado em 2026-04-23publicado em 2026-04-27
CIVIL
RECURSO DE APELAÇÃO - DEMANDA INDENIZATÓRIA E COMPENSATÓRIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL - INEXISTÊNCIA DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0800371-43.2019.8.12.0037
Des. Marcos José de Brito Rodrigues2021-06-30
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/ INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DO BENEFÍCIO FINA…
TJMS 0800049-67.2021.8.12.0032
Des. Marcos José de Brito Rodrigues2021-06-30
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – IMPROCEDÊNCIA LIMINAR ART. 332 DO CPC – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA – VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - REJEITADA – MÉRITO - LIMITAÇÃO DOS…
TJMS 0800528-16.2020.8.12.0058
Des. Marcos José de Brito Rodrigues2021-06-30
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – IMPROCEDÊNCIA LIMINAR ART. 332 DO CPC – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA – VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - REJEITADA – MÉRITO - LIMITAÇÃO DOS…
TJMS 0800407-85.2020.8.12.0058
Des. Marcos José de Brito Rodrigues2021-06-30
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - NEGATIVA DE AC…