TJSP 1000856-29.2025.8.26.0435
CONSUMIDORCÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Empréstimo. Reconhecimento da abusividade da taxa de juros remuneratórios praticada pela instituição financeira em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1042116-68.2018.8.26.0100
Plano de saúde - Danos materiais - Negativa de cobertura para realização de cirurgia cardíaca - Sentença de procedência - Apelo da requerida - Recurso Especial - Acórdão do Colendo Superior Tribunal de Justiça que deu pa…
TJSP 1023728-65.2024.8.26.0114
Apelação cível - Plano de saúde - Cancelamento unilateral - Sentença de parcial procedência - Recursos das rés - Preliminar de ilegitimidade passiva - Inocorrência - Rés que participam da cadeia de fornecimento dos servi…
TJSP 2092194-14.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Decisão agravada que indeferiu o pedido de arresto executivo de bens - Recurso do banco exequente - Tentativa infrutífera de citação da executada – Não houve dil…
TJSP 1008493-81.2023.8.26.0053
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPVA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ARRENDANTE. Recurso contra sentença que, ao julgar…