TJSP 1001995-12.2025.8.26.0404
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2340229-89.2023.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. Desconsideração da personalidade jurídica. Execução de título extrajudicial. Arresto. Impossibilidade. Não preenchidos os requisitos autorizadores da cautelar pretendida. Ausência…
TJSP 1001197-60.2023.8.26.0068
DESPESAS CONDOMINIAIS - Execução dada por extinta pelo cumprimento da obrigação – Prévio conhecimento do condomínio sobre a alienação do imóvel a terceira pessoa – Honorária profissional cabente ao exequente, observado o…
TJSP 1001199-30.2023.8.26.0068
DESPESAS CONDOMINIAIS - Execução dada por extinta pelo cumprimento da obrigação – Prévio conhecimento do condomínio sobre a alienação do imóvel – Honorária profissional cabente ao exequente, observado o princípio da caus…
TJSP 1028523-47.2020.8.26.0602
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Ação de obrigação de fazer c.c. consignação em pagamento e outorga de escritura definitiva (principal) e ação de consignação em pagamento (reconvenção) – Improcedência do pedido principal…