TJSP 1002534-41.2024.8.26.0653
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS SUPERIORES À MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002003-67.2024.8.26.0066
APELAÇÃO. Compra e venda de imóvel. Ação de rescisão contratual. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Incidência do Tema 1095 do C. Superior Tribunal de Justiça. Inaplicável à hipótese o Código de Defesa d…
TJSP 1029690-98.2022.8.26.0224
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. Inconformismo contra sentença que julgou improcedente a ação. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Matéria exclusivamente de direito. Prova documental suficiente ao d…
TJSP 1003604-70.2021.8.26.0048
APELAÇÃO. Compra e venda de imóvel. Ação de obrigação de fazer. Sentença de parcial procedência e reconvenção improcedente. Inconformismo dos requeridos/reconvintes. Inadimplido o contrato por ambas as partes. Os autores…
TJSP 1001106-23.2016.8.26.0356
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME DO RECURSO POR FORÇA DE DECISÃO DO C. STJ. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO SFH. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA. NÃO INCIDÊNCIA DAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA C…