TJSP 1000540-07.2025.8.26.0341
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. IMPROCEDÊNCIA. I. Caso em Exame 1. Ação revisional de contrato proposta por Francisco Eduardo…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1017974-57.2022.8.26.0068
INDENIZAÇÃO – TRANSPORTE AÉREO NACIONAL – CANCELAMENTO DE VOO PARA MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DE AERONAVE – DANO MORAL – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO – LEI Nº 14.034/2020, QUE ALTEROU A LEI Nº 7.565/86, O CÓDIGO BRASILEIRO DE…
TJSP 1006892-20.2019.8.26.0008
AÇÃO E RECONVENÇÃO ENVOLVENDO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA PARA INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E REDES DE HIDRANTES – CONTROVÉRSIA A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E DA DATA ATÉ QUANDO…