TJMS 1400866-08.2026.8.12.0000
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE IMÓVEL GRAVADO COM USUFRUTO E CLÁUSULAS DE…
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Outras decisões de TJMS em Civil
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TJMS 0800304-66.2023.8.12.0028
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TJMS 0843138-78.2017.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRATOS DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – NULIDADE DOS TÍTULOS JÁ AFASTADA EM JULGAMENTO ANTERIOR – CERCEAMENTO DE DEFESA – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – NECESSIDADE RECONHECIDA DESDE JULGA…
TJMS 1600358-49.2024.8.12.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – JUÍZO DA VARA ESPECIALIZADA (BANCÁRIA) E JUÍZO DA VARA RESIDUAL – NULIDADE DE CONTRATO – PEDIDO PRINCIPAL E PREDOMINANTE DE ACORDO COM A DIGRESSÃO DA INICIAL – REVISÃO CONTRATUAL – PEDI…